Esclarecimentos sobre a sentença em face do Novo Código de Processo Civil Brasileiro

A sentença representa a síntese da dialética processual que após o confronto amistoso da tese e

Ação Civil Trânsito

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

Responsabilidade civil. Renegociação de dívida.

Inadimplência. CADIN, recálculo de dívida. Fragilidade de prova.

Funcionária do IBAMA - Reenquadramento

Mandado de Segurança. CPFL. Taxa de Utilização das Áreas Públicas pelos Equipamentos de Distribuição de Energia Elétrica.

Inconstitucionalidade.

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF do cadastro dos emitentes de cheques sem fundos (CCF). Indenização por danos morais.

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF.

Ação visando instauração de juízo arbitral

Direito Público e Direito Privado

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo (UFMG), advogado

Administrativo. Processo civil. Servidor. Demissão.

Férias não gozadas. Indenização. Direito adquirido.

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente

Alteração do regime de bens. Art. 1.639, § 2º do NCC. Casamento realizado antes do NCC.

Processual civil. Indenização por dano moral. Notícia em periódico. Dissídio jurisprudencial não caracterizado. Procuração. Juntada aos autos de exceção de incompetência. Possibilidade. art. 254 do CPC.

Indenização arbitrada pelo magistrado a pedido da parte. Interesse de recorrer. Cumulação pedido de resposta com indenização danos morais. Possibilidade. Pedido de resposta extrajudicial. Pressuposto desnecessário. Formato. Artigo 30 da lei de imprensa. Prazo decadencial. Inexistência. Tarifação indenização. Impossibilidade. Dano moral. Revisão da ocorrência. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Valor da indenização. Adequação. Possibilidade.

Responsabilidade civil.

Capotamento de veículo.

Levantamento de meação em processo de inventário e partilha pendente na instância ordinária.

Processo civil. Direito civil. Patrimônio de grande vulto a respaldar eventual diferença porventura apurada em processo de inventário e partilha.

Ação de cumprimento de obrigação de não fazer e ação cautelar de busca e apreensão. Técnico em optometria. Profissão oficialmente reconhecida no Brasil. O que não permite que o optometrista pratique atividade privativa de médico oftalmologista.

Eficácia da Sentença na Denunciação da Lide: Execução Direta do Denunciado

"Fabiano Carvalho - Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São

Turma confirma condenação de duas empresas por assédio processual

O assédio processual se caracteriza pelo uso excessivo e abusivo de recursos com o fim único de retardar o andamento do processo

Conhecendo o novo Código Civil - 3ª Parte

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

Civil. Contrato de Financiamento Habitacional.

Devida a aplicação dos percentuais de variação da URV no reajustamento dos encargos mensais.

Agente político eleito para o cargo de Deputado Federal. Ação que pode ensejar a perda do mandato.

Administrativo e processual civil. Agravo de instrumento. Ação civil pública. Improbidade administrativa.